PF cumpre mandados de prisão preventiva em operação contra fraudes no Amapá

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, que investiga crimes de fraude em licitação e corrupção envolvendo desvio de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Amapá. Realizada com apoio do Ministério Público Federal (MPF) a ação cumpre nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Macapá.

Segundo a PF, foram encontrados indícios de pagamento de propina, por parte de um empresário, à servidora da Secretaria de Saúde do Estado com a finalidade de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenhos.

As investigações identificaram que os pagamentos ocorriam por meio de transferências à pessoa da família indicada pela servidora, informou a PF, que indicou afastamento da funcionário pública do cargo. De acordo com a corporação, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e por integrar organização criminosa, cujas penas, somadas, chegam a até 20 anos de reclusão.

Primeira fase

A primeira etapa da Vírtus Infectio mirou em indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual e materiais de proteção hospitalares pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá. As investigações encontraram “fortes indícios” de superfaturamento em pelo menos seis dos quinze itens de proteção individual comprados pelo órgão.

Com relação aos lotes de materiais de proteção hospitalares, a PF afirma que há “variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente”.

Segundo a PF, o valor pago à empresa contratada foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de referência para os produtos seria de quase R$ 291 mil, “o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, diz a corporação.

*Com informações do Estadão Conteúdo