Poder Judiciário da Bahia lidera número de sentenças entre tribunais de médio porte durante pandemia

O teletrabalho adotado pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) trouxe bons resultados. Instituído, desde a segunda quinzena de março, como medida para conter o avanço do novo coronavírus, o regime permitiu que 394.726 sentenças e acórdãos fossem prolatadas no período. O número coloca o PJBA na primeira colocação entre os tribunais de médio porte e na quinta posição entre os 27 tribunais estaduais.

O TJ de São Paulo, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lidera o ranking, com 3.962.340 sentenças e acórdãos, seguido por Rio de Janeiro (653.313), Paraná (449.655) e Minas Gerais (408.721).

Na Bahia, também foram proferidas 217.045 decisões não terminativas. Nesta categoria, o PJBA ocupa a quarta colocação entre os tribunais de médio porte (atrás de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul) e a nona posição entre os 27 tribunais estaduais – São Paulo segue na liderança neste quesito. O PJBA ocupa também o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no número de despachos: até o momento, 860.784 processos.

Desde o inicio do teletrabalho, foram lançados 8.885.624 de movimentos processuais por serventuários. Aproximadamente R$ 2 milhões em penas pecuniárias foram destinados ao combate à pandemia do coronavírus na Bahia. O valor pode ser destinado para a compra de materiais e equipamentos para equipes médicas, além de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

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