Prefeitura de Mangaratiba, no Rio, multa Vale em R$ 30 milhões e interdita base da mineradora

A prefeitura de Mangaratiba (RJ) interditou nesta segunda-feira (11) as atividades de uma base da mineradora Vale na Ilha da Guaíba. A empresa também recebeu multa de R$ 30 milhões, após operação realizada pela manhã.

Construído em 1973, o Terminal da Ilha da Guaíba (TIG) recebe cerca de 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Esse material chega por trens e é levado de navio ao Porto de Sepetiba, de onde é embarcado para exportação.

A base já havia sido interditada em 31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG) – que resultou em 197 mortes. No mesmo dia, porém, a Vale anunciou que obteve decisão favorável para restabelecer as atividades.

A prefeitura informou que a nova interdição ocorre após terem sido constadas irregularidades nas atividades da mineradora. Além disso, a companhia também não teria apresentado a certidão de conformidade da licença de operação.

O governo municipal alega que as atividades do Terminal da Ilha da Guaíba não estão de acordo com as leis ambientais e informa ter detectado problemas de poluição com risco à saúde humana e cobra estudos e análises laboratoriais.

A prefeitura enfatiza ainda que, embora o imbróglio com a Vale não seja interessante para o município, a mineradora deve se adequar à legislação. O Ministério Público Federal (MPF) deve ser informado acerca das irregularidades.

Em nota, a mineradora relatou que tem todas as licenças necessárias para a operação regular do terminal e que vai adotar as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades.

*Com informações da Agência Brasil