Procon autua estabelecimento por preço abusivo no botijão de gás

O Procon-SP autuou, na última sexta-feira (3), na Vila Curuçá Velha, São Miguel Paulista, carros de revendedores clandestinos que estavam vendendo botijão de gás de cozinha a um preço abusivo. De acordo o diretor executivo, Fernando Capez, “mais do que R$ 70 não será tolerado”.

“Vai ser feita a autuação e a empresa terá que justificar por que está cobrando mais”, afirma.

Durante a fiscalização na Vila Curuçá Velha, foram surpreendidos carros que pegavam, em uma distribuidora, botijões de gás que deveriam ser vendidos a população, para serem revendidos na rua a preço bem mais caro. Foram constatados indícios suficientes de um esquema entre a distribuidora e os veículos clandestinos.

O estabelecimento foi autuado e a polícia conduziu os responsáveis ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Também foi lavrado um auto de prisão em flagrante por crime contra a economia popular.

Álcool em gel

As equipes também estiveram no bairro Cumbica, em Guarulhos, para verificar uma denúncia de fabricação ilegal de álcool em gel.

Apesar de no rótulo haver a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), algumas unidades do produto foram apreendidas para perícia, já que o conteúdo pode não corresponder ao que está informado na embalagem. Neste caso, provavelmente será instaurado inquérito policial para apuração.

Sobre a operação

A operação é uma ação conjunta do Procon e do Dope por determinação do governador do Estado de São Paulo, João Doria, que exigiu combate implacável a práticas abusivas e aumentos de preço nesse momento, principalmente de botijão de gás de cozinha.

No que diz respeito ao álcool em gel e máscaras de proteção, o órgão vai atuar para coibir o preço acima de R$15 para o álcool de 500g e pacote de 100 máscaras acima de R$ 80. Também está apurando as fábricas que produzem álcool em gel falso e aquelas que estão sonegando matéria prima para fabricação do produto.

Os fornecedores de supermercados também poderão ser multados, processados e presos por crime contra a economia popular caso se confirmem as denúncias de que aumentaram em 70% o preço de arroz, feijão, óleo, leite, carne etc.

“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, conclui Fernando Capez.

A Polícia Civil por meio do Dope estará circulando por São Paulo, juntamente com os fiscais do Procon-SP.

Denúncias

Apenas no período da quarentena, já foram registradas 194 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon.