Recursos de ações criminais poderão ser usados no combate ao coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou nesta sexta-feira (20) que juízes federais do sul do País destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados.

Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares. Os valores ainda não foram calculados.

*Com informações da Agência Brasil