Reforma da Previdência começa a tramitar na próxima terça-feira, segundo Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20) que a tramitação da reforma da Previdência será iniciada já na próxima terça (26), quando será instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta de mudanças do sistema previdenciário foi apresentada mais cedo pelo governo.
Maia destacou que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso para entregar a proposta de reforma nesta quarta melhora os ânimos da Câmara. A previsão dele é de que a reforma pode ser aprovada por deputados até o fim do primeiro semestre, mas terá que enfrentar o que é, em sua opinião, o maior problema do Legislativo: a comunicação.
“Eu vou certamente determinar que a Câmara, na próxima terça, instale a comissão para que a gente possa começar os trabalhos ainda na próxima semana para começar a contar o prazo. Tudo com calma, mas respeitando o regimento”, disse. A CCJ é considerada o principal colegiado da Casa, por onde passam todos os projetos que chegam ao Congresso.
A comissão ficará sob o comando do PSL, partido de Bolsonaro e única sigla a ser considerada, até agora, como da base do governo. O partido, no entanto, ainda não definiu quem indicará para o posto. Pelo menos quatro deputados disputam a vaga.
De acordo com Maia, se tudo ocorrer como ele está prevendo, a comissão especial será criada assim que a proposta passar pela admissibilidade da CCJ e poderá ser aprovada ainda até junho. “Poderemos terminar o semestre com a matéria discutida com a sociedade, mostrando de fato qual é a proposta, o que a Câmara vai avançar, vai incluir, vai retirar.”
Para Maia, a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi um gesto importante para ajudar na organização da base de apoio do governo na Casa. Parlamentares têm reclamado de falta de diálogo com o Executivo. “A vinda do presidente ajuda a começar a organizar um ambiente de bom diálogo entre a Câmara e o governo,”
“Acho que vamos conseguir construir nas próximas semanas um ambiente onde a gente possa fazer um bom debate aqui e construir uma maioria independente de partido, até porque a gente sabe que esse é um tema hoje que atinge o governo federal, mas atinge também o governo do PT no Piauí, do PSB em Pernambuco”, afirmou Maia.
Questionado sobre qual será a maior dificuldade da tramitação da reforma na Câmara, Maia afirmou que será a comunicação. “Tem muita falsa informação que sempre vem na hora do debate da Previdência”, disse. Apesar de ter sinalizado que irá instalar a CCJ, Maia ainda não conseguiu fechar acordo com os partidos em relação às outras comissões.
A Comissão de Finança e Tributação (CFT) ficará com o MDB, contrariando o PSL, que cobiçava o colegiado. Além disso, a comissão de Saúde irá para o PSD, a de Agricultura para o PP e a Minas e Energia para o PRB. Sem a CFT, o PSL ganhará a Comissão de Relações Exteriores, que deve ficar com o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo (PSL-SP).
*Com informações do Estadão Conteúdo
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