Senado aprova proposta que obriga síndicos a informarem casos de violência doméstica

A proposta que obriga síndicos de condomínios a informarem às autoridades de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovada pelo Senado de forma simbólica nesta quarta-feira, 8, e deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi chancelado na forma do substitutivo da senadora Senaide Maia (Prós-RN), que inclui as mesmas previsões para situações de violência contra idosos, crianças e adolescentes. O síndico também deverá, em caso de medida protetiva em vigor, impedir a entrada e permanência do agressor nas dependências do condomínio, além de comunicar à autoridade policial.

Segundo a relatora, a proposta busca unir a sociedade em torno da causa do combate à violência doméstica, em um contexto em que as agressões aumentaram. “A gente sabe que, só da maneira como está, sem dar visibilidade à população como um todo, a gente não tem conseguido grande sucesso em relação a isso. A violência aumentou demais”, disse Zenaide.

O projeto é de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que foi elogiado pela bancada feminina pela iniciativa. “Esse projeto de lei faz parte de uma luta que abracei desde que a minha filha Michelle Muniz do Carmo foi assassinada em 2012, vítima de latrocínio. Me sinto no dever para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas”, disse o autor.

* Com Estadão Conteúdo