O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou na noite desta quinta-feira (14) uma comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação está prevista para terça (19).

O colegiado será composto por nove membros titulares e nove suplentes. A presidência ficará com o senador Otto Alencar (PSD-BA) e a relatoria, com Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os membros substituto ainda serão indicados pelos partidos.

Membros titulares da comissão

• Otto Alencar (PSD-BA), presidente;
• Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator;
• Cid Gomes (PDT-CE);
• Eduardo Braga (MDB-AM);
• Elmano Férrer (PODE-PI);
• Espiridião Amim (PP-SC);
• Jaques Vagner (PT-BA);
• Rodrigo Pacheco (DEM-GO);
• Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Objetivo é agilizar análises

O objetivo da comissão é mostrar a deputados divergências e expectativas de senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados, facilitando o trâmite e dando agilidade a todas as fases de aprovação.

Como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) – caso da reforma da Previdência – não têm Casa revisora enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado, e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem do projeto de mudança nas aposentadorias, a ideia é que senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Na Câmara, a expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote a medida até dia 28 deste mês. A data pode ser alterada, já que partidos querem frear a análise até que o governo envie proposta alterando o sistema previdenciário de militares.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a proposta será entregue à Câmara no dia 20 de março. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contudo, descarta que a divergência possa atrasar o debate e a considera “inócua”.

*Com informações da Agência Brasil