O Senado Federal discute, nesta terça-feira (22), a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão começou às 11h20 e discute a posição do relator do texto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre as 11 sugestões de alterações propostas por outros parlamentares.

Dessas, Jereissati acolheu apenas uma, colocada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A emenda 593 busca deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC. Para Jereissati, a emenda é pertinente e evita “ações oportunistas” contra a reforma. As outra dez, quase todas todas de senadores de oposição, foram rejeitadas pelo relator.

Após a discussão dessas emendas e a votação de novos destaques, a expectativa é de que o segundo turno da votação em plenário ocorra ainda hoje. Para a aprovação da proposta nesta última etapa da tramitação, são necessários 49 votos de um total de 81 senadores. No primeiro turno, o placar foi de 56 a 19 a favor da Previdência.

Depois de aprovada, a proposta será promulgada pelo Congresso. Acompanhe a sessão no Senado: