Homem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar e engravidar sobrinha de 10 anos no ES

O homem de 33 anos que estuprou e engravidou a própria sobrinha foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de reclusão em regime fechado. O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, em agosto de 2020. Após a denúncia, a garota conseguiu interromper a gravidez depois de autorização judicial para realizar o procedimento. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o processo corre em segredo de Justiça, o que impede a revelação da sentença e de outros detalhes. O condenado está preso desde o dia 18 de agosto, sendo que um exame de DNA confirmou que ele foi o responsável pelo crime e por engravidar a sobrinha. Após abortar, a menina de 10 anos contou com o apoio do  Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), do governo do ES, que possibilita a mudança de endereço e de nome.

O caso gerou comoção nacional após a a Justiça capixaba autorizar a interrupção da gestação. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município onde a menina morava, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima, que foi levada para o Recife. No Espírito Santo, o hospital autorizado recusou o atendimento. Pessoas contrárias e a favor do aborto foram à porta do hospital onde o procedimento foi realizado. Houve, inclusive, bate-boca entre os dois grupos. Manifestantes antiaborto hostilizaram o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição. A legislação autoriza a interrupção da gravidez em caso de estupro.

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