O deputado Zé Medeiros, do PL, protocolou nesta semana uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a apuração de declaração do presidente Lula em que o petista associou o senador Flávio Bolsonaro à figura de Joaquim Silvério dos Reis, delator da Inconfidência Mineira, e mencionou o enforcamento de “traidores da pátria”. Para Medeiros, a fala extrapola os limites da crítica política e pode configurar incitação à violência contra um parlamentar da República.

No documento, o deputado pede à PGR a requisição dos vídeos do evento, a degravação integral da declaração presidencial e a avaliação de eventual enquadramento no Código Penal por incitação ao crime e apologia de delito. “O Brasil já enfrentou episódios de violência política, atentados, agressões físicas contra candidatos e ataques a autoridades. Esses episódios demonstram a importância da atuação preventiva das instituições, evitando que a retórica política ultrapasse os limites do confronto democrático legítimo”, afirma Medeiros na representação.

O deputado sustenta que, quanto maior a autoridade de um agente público, maior deve ser sua responsabilidade institucional, e que o objetivo não é criminalizar o debate político, mas garantir que declarações potencialmente incompatíveis com os valores democráticos sejam submetidas à análise das autoridades competentes.