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Bruno Pinheiro

Mendonça faz mutirão no caso do INSS após processos voltarem de Fachin

Expectativa é de novas decisões sobre a situação dos investigados nos próximos dias

Bruno Pinheiro

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) Victor Piemonte / STF

André Mendonça intensificou nas últimas horas a análise dos processos sobre as fraudes no INSS que ficaram represados na Presidência do Supremo. O gabinete trabalha para enfrentar a fila de pedidos de soltura e revisão de medidas cautelares acumulados durante o período em que os autos estiveram com Edson Fachin. A expectativa é de novas decisões sobre a situação dos investigados nos próximos dias.

Fachin havia chamado os processos para si em setembro, no auge da crise interna do STF. Em 29 de outubro, determinou o retorno das investigações do INSS a Mendonça, por entender que não havia mais motivos para mantê-las na Presidência. A indefinição sobre a condução dos autos havia deixado requerimentos das defesas à espera de análise.

Uma das decisões saiu nesta quinta-feira: Mendonça concedeu prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos operadores do esquema. Também proibiu o contato com outros investigados, ao considerar que as restrições são suficientes para preservar as apurações. 

O mutirão alcança os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura cobranças associativas sem autorização em aposentadorias e pensões escândalo que também foi alvo da CPMI do INSS. Com os processos novamente no gabinete do relator, os pedidos acumulados começam a ter resposta.

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