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Reinaldo Polito

No momento de decidir, Fachin segura o cetro, mas está solitário

Quanto mais o tempo passa, mais as rusgas se acentuam

Reinaldo Polito

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin Antonio Augusto / STF

O país acompanha, com certa apreensão, o confronto entre alas do STF. De um lado, a turma de André Mendonça; do outro, os aliados de Alexandre de Moraes. Especialistas consultam seus contatos na Corte tentando descobrir quem veste a toga de quem, e nem eles conseguem cravar um veredito. A balança parece equilibrada.

O imbróglio, porém, já tem desfecho certo: vai parar no colo do presidente da Corte, Edson Fachin. Ele tentou contemporizar: deu prazo aqui, adiou ali, na esperança de que os ânimos esfriassem, porque sabe que dessa briga ninguém sai vencedor. Mas quanto mais o tempo passa, mais as rusgas se acentuam.

Bate-boca que viralizou

Ministro brigar com ministro não é novidade: a troca de farpas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que começou nos “Vossas Excelências” e terminou em impropérios, ainda viraliza nas redes. Mas um cabo de guerra como o de Moraes e Mendonça nunca se viu: ninguém cede, porque há interesse demais em jogo. Fachin terá pulso para mediar essa luta fratricida, ou vai deixar o caso rolar até a solução aparecer sozinha?

Quem apostava na segunda hipótese deve ter se surpreendido com o que ele fez no dia 9. Mendonça havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada. A oposição soltou fogos, pois tinha lá suas razões para não gostar de Andrei, enquanto os governistas ficaram apreensivos, por vê-lo como uma espécie de aliado, simpático a Lula.

Um prazo para se explicarem

Flávio Dino fez o contrafogo e reverteu o afastamento, mantendo os dois no cargo. Guerra declarada: Fachin chamou aquilo de “conflito inconciliável de posições judiciais”, derrubou as duas decisões, manteve Andrei e Almada onde estavam, deu 48 horas para Andrei se explicar e 72 para Mendonça apresentar documentos. E reservou para si a palavra final sobre o comando da PF.

Tudo isso às vésperas das eleições de 2026, o que dá sabor político a qualquer escolha de Fachin. Enfraquecer Moraes favorece o discurso de Flávio Bolsonaro, pré-candidato, que quer transformar o desgaste do ministro em munição contra Lula. Poupá-lo, por sua vez, reforça quem já acusa a Corte de proteger os seus. Não há saída livre de suspeita.

O topo é solitário

É esse tipo de decisão que ninguém tira com dois dedos de conversa, ainda que exista um plenário para isso. Quem já ocupou uma cadeira de topo conhece a sensação: por mais assessores e pares ao redor, a decisão final cabe a uma pessoa só, que vai carregá-la sozinha, para o bem ou para o mal.

É uma variação moderna do julgamento de Salomão: diante de duas mulheres que reivindicavam o mesmo filho, não havia consenso possível nem comitê a convocar. Alguém tinha que decidir, e a decisão, qualquer que fosse, deixaria uma das partes convencida de ter sido tratada com injustiça.

O salvador da Ford

A história tem seus próprios Salomões, com resultados opostos. Em 2006, Alan Mulally hipotecou quase todos os ativos da Ford, até o logotipo, contra a vontade do conselho. Parecia desespero, mas dois anos depois foi a única montadora de Detroit a escapar do resgate público na crise de 2008.

Em 1990, Fernando Collor confiscou a poupança do país inteiro numa decisão fechada e sigilosa. Não segurou a inflação, corroeu a confiança e ajudou a pavimentar seu próprio impeachment. Decisões da mesma natureza, solitárias e sem meio-termo. Uma deu certo; a outra, não. A diferença, quase sempre, só fica clara depois.

A experiência “fachiniana”

Fachin já esteve nos dois lados desse tipo de decisão. Em 2018, votou com a maioria que negou o habeas corpus que teria evitado a prisão de Lula. Em 2021, foi ele mesmo, já em decisão monocrática, quem anulou as condenações da Lava Jato contra o petista, por entender que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgá-lo. Questão técnica, de foro, não de mérito, mas que na prática destravou a candidatura de Lula às vésperas de 2022. Dependendo de quem olha, o mesmo ministro ora perseguiu Lula, ora o salvou, e as duas leituras convivem até hoje.

É esse o retrato que Fachin carrega ao arbitrar a crise entre Moraes e Mendonça, às vésperas de mais uma eleição. Não existe, neste caso, decisão que o livre da acusação de viés: seja a de proteger Moraes, a de dar munição a Mendonça, ou a de calcular o efeito eleitoral de cada escolha. O problema não é pessoal, é estrutural: é o preço de ocupar uma cadeira em que decidir certo, tecnicamente, não livra ninguém de ser julgado como se tivesse escolhido um lado. Siga pelo Instagram: @polito

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