Planalto tenta retomada do texto original do PL antifacção com Derrite ‘desmoralizado’

Auxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto avaliaram que o vai e vem de versões do parecer para o PL Antifacção deixou Guilherme Derrite (Progressistas-SP) “desmoralizado”. Para o governo, o enfraquecimento do deputado federal facilita o objetivo de tentar retomar texto original, elaborado pelo Ministério da Justiça.

Integrantes do primeiro escalão do governo afirmam que Derrite foi “rifado” pela direita, age de forma “atrapalhada” e se assemelha a um “elefante em loja de cristais”.

Os governistas reconhecem que o deputado permanecerá relator e que a totalidade do projeto original dificilmente será restabelecida, mas o esforço será feito. Para eles, o contra-ataque do governo ficou mais fácil depois dos recuos do secretário licenciado de Segurança Pública de Tarcísio de Freitas.

Aliados de Lula e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmam Derrite demonstrou um desconhecimento da boa técnica legislativa ao propor uma nova lei, sem alterar outra já existente, sobre o mesmo assunto.

O Palácio do Planalto considera essencial que o texto relatado faça referência a lei de organizações criminosas já existente, de 2013, que prevê:

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”

Além disso, o governo justifica que é preciso estar claro no texto que apenas o fato de integrar uma facção criminosa já é crime. Para o Planalto, o parecer do relator não deixa isso exposto ao prever como tipo penal “domínio social estruturado e favorecimento ao domínio social estruturado”.

Aliados de Lula ainda temem que a forma com a qual o texto será apresentado ainda possa abrir brecha para criminalização de movimentos sociais que ocupam espaços em forma de protestos.