O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio, segundo o governo, subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão aplicados a partir da folha de outubro.

O decreto assinado por Lula estabelece que a correção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Além do novo piso de R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante da família, enquanto o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos e o Benefício Variável Familiar passa para R$ 58. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e determina que os efeitos financeiros comecem no primeiro dia do mês seguinte

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos de outubro a dezembro, e de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028. O governo afirma que o ajuste fiscal em curso abriu espaço para a recomposição da inflação do Bolsa Família sem comprometer o cumprimento das metas de resultado primário.

“Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, afirmou Moretti. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, acrescentou que a recomposição inflacionária está prevista na legislação do programa.

O anúncio ocorre pouco mais de duas semanas depois de o governo enviar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027 sem previsão de reajuste para o Bolsa Família. O texto encaminhado no fim de agosto mantinha o benefício mínimo em R$ 600 e reservava R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano.

O piso de R$ 600 teve origem no governo Jair Bolsonaro, em 2022, com o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família naquele período. A partir de 2023, já no governo Lula, o programa voltou ao nome original e passou a contar também com adicionais definidos de acordo com a composição das famílias.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias. Na folha de setembro, anterior ao reajuste anunciado nesta quinta-feira, o valor médio pago é de R$ 678,18.