A 12ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro decidiu rejeitar o pedido de Caetano Veloso que solicitava a suspeição do juiz responsável pelo processo contra a Osklen. A defesa do cantor argumentou que o magistrado demonstrava parcialidade, mas a Justiça não concordou com essa alegação. O juiz Alexandre Mesquita já havia negado a solicitação de indenização de R$ 1,3 milhão feita por Caetano, que alegava uso indevido de sua imagem na campanha “Brazilian Soul”.

A defesa sustentou que a Osklen se beneficiou da turnê Transa, mas a marca defendeu que a coleção estava em desenvolvimento desde 2022. Mesquita também observou que Caetano não poderia se considerar o único representante do tropicalismo, mencionando outros artistas do movimento. Os advogados de Caetano levantaram a questão da suspeição do juiz, citando que ele seguia perfis de personalidades de direita nas redes sociais, o que, segundo eles, poderia influenciar sua decisão. Contudo, os desembargadores afirmaram que o ato de seguir perfis nas redes sociais não é suficiente para justificar a suspeição, enfatizando a liberdade política assegurada pela Constituição.

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É importante ressaltar que, mesmo que o pedido de suspeição tivesse sido aceito, o juiz Alexandre Mesquita não estaria mais à frente do caso, uma vez que foi promovido a desembargador em fevereiro. Essa mudança de função implica que outro magistrado assumirá a responsabilidade pelo processo em questão.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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