Lula emite decreto para segurar despesas do governo até sanção do Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um decreto com o objetivo de controlar as despesas do governo até que o Orçamento seja oficialmente sancionado. Essa medida permitirá que a administração determine o nível de congelamento necessário para alcançar a meta fiscal de déficit zero. O decreto estabelece que os ministérios poderão executar apenas 1/18 dos recursos programados mensalmente, limitando assim seus gastos. A necessidade de bloqueios nas despesas já era uma expectativa do governo, considerando que o Orçamento aprovado não contemplava todos os gastos previstos. A publicação do decreto ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União, e as restrições podem totalizar até R$ 128,4 bilhões até maio e R$ 69,5 bilhões até novembro deste ano.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

É importante destacar que essa nova regulamentação não impacta as despesas obrigatórias, como salários e benefícios previdenciários, mas sim os gastos discricionários, que são mais flexíveis. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 enfrentou atrasos devido a conflitos políticos, mas finalmente foi aprovada na quinta-feira, dia 20. O atraso na aprovação da LOA teve repercussões no relatório de avaliação bimestral do Orçamento, que não será divulgado até que a lei seja sancionada. O Ministério do Planejamento já sinalizou que, após a sanção da LOA, um novo decreto será emitido para organizar os gastos do governo. Informações detalhadas sobre a execução orçamentária devem ser apresentadas na próxima semana.

[jp-related-posts ids=”1882861,1882725″]

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA