Greve na Cultura continua e ministério pretende cortar ponto

Servidores do Ministério da Cultura, que estão em greve, fazem ato em frente ao Palácio do Catete, na zona sul do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Apesar de duas liminares que determinam que servidores do Ministério da Cultura voltem ao trabalho, a greve por melhores condições de trabalho continua em órgãos do ministério. Hoje (11), os servidores fizeram uma assembleia nas proximidades do Palácio Capanema, no Rio, e programaram um “arraial protesto” reunindo servidores de outros estados no período da tarde.

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“As liminares impactaram o movimento no sentido de deixar os servidores mais revoltados. A adesão só aumentou”, disse Fernanda Castro, que integra o comando de greve no Rio de Janeiro, onde 13 museus, escritórios do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e da Fundação Nacional de Artes estão fechados desde maio. De acordo com Fernanda, a participação aumentou nos estados de Pernambuco e do Acre.

Na semana passada, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça determinou que os servidores do Iphan e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) voltem a trabalhar e outra decisão do mesmo tribunal determinou que, na Funarte e na FBN, 70% dos servidores voltem ao trabalho. A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal já recorreu da primeira decisão e está esperando ser notificada sobre a segunda para fazer o mesmo.

Por meio de nota, o Ministério da Cultura informou que seguirá a determinação de 19 de maio, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de cortar o ponto dos grevistas. Fernanda afirma que servidores já foram ameaçados de corte de ponto e processos administrativos por e-mail. Procurados pela Agência Brasil, o Iphan e o Ibram não responderam até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Biblioteca Nacional.

Os servidores reivindicam um plano de carreira melhor, maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar da questão salarial. O Ministério do Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar aumentos salariais neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em vigor um acordo assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que garantiu reajuste de 15,4% em três anos – 2013, 2014 e 2015.

À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado especificamente com os servidores da cultura, no ano anterior, previa negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não aconteceu.

Editor: Denise Griesinger