STJD endurece e ameaça suspender clubes que não pagam multas

Até aqui, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já aplicou R$ 1,32 milhão em multas a jogadores, dirigentes, treinadores e clubes do futebol brasileiro como pena por infrações disciplinares. Deste montante, no entanto, apenas R$ 373,7 mil foram devidamente pagos. O valor equivale a menos de 30% do total. O fato impressiona, mas pode mudar caso o novo presidente da entidade, Paulo César Salomão Filho, cumpra a promessa de fazer jogo duro com os inadimplentes.

No comando do tribunal desde julho, Salomão Filho compreende que as dificuldades financeiras pelas quais passam os clubes contribuem para os não-pagamentos. Por isso, determinou que o tribunal parcele as multas mais altas. Mesmo assim, pouco mais de 20% dos valores foram pagos, o que pode inspirá-lo a tomar medidas mais firmes.

As ações começarão a ser tomadas, segundo o dirigente, quando o STJD tiver acesso ao levantamento individual dos devedores. Até o momento, o tribunal só conta com os números gerais.

“Diante do levantamento através do relatório do nosso sistema, iremos analisar minuciosamente as inadimplências e iniciar o processo de suspensão dos clubes que não cumpriram suas obrigações”, afirmou.

A suspensão é aplicável como base no artigo 223 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) combinado com os artigos 53 e 89 do RGC (Regulamento Geral de Competições).

Com informações do Estadão Conteúdo