Messi pode pegar 22 meses de prisão por fraude fiscal

EFE Messi comemora com Neymar um dos gols da virada sobre o Espanyol

O atacante Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, sentarão no banco dos réus após o titular do Tribunal de Primeira Instância de Gavà, em Barcelona, determinar nesta quinta-feira (08) que eles sejam julgados por três crimes de fraude fiscal contra a Fazenda Pública da Espanha.

A decisão foi tomada porque o Promotor do Estado manteve as acusações contra ambos. No documento enviado ao Tribunal de Gavà, Messi foi considerado como “coautor” dos delitos praticados pelo pai para sonegar o pagamento de 4,1 milhões de euros em impostos.

Por isso, ele pediu 7 meses e 15 dias de prisão para cada um dos crimes, totalizando 22 meses e 15 dias, além de multa no valor da quantia envolvida.

Na última terça-feira, a Promotoria da Espanha tinha pedido 18 meses de prisão para o pai do craque argentino, mas solicitou o arquivamento do caso contra Messi por considerar que ele não teve conhecimento da fraude.

Na sua decisão, o juiz instrutor de Gavà afirmou que “existem elementos que permitem afirmar tanto que os fatos objeto do procedimento são constitutivos de vários delitos que indicam indícios racionais de criminalidade de ambos os envolvidos”.

O magistrado não determinou medidas cautelares ou fixou fiança para os acusados, já que “ambos mostraram colaboração com o procedimento judicial e pagaram voluntariamente a quantia sonegada”.

A Promotoria inicialmente acusou atacante argentino e o pai por fraude. Mas, meses mais tarde, pediu o arquivamento das denúncias contra o atleta, depois de ambos pagarem 5 milhões de euros – o valor desviado acrescido de juros.

O pai de Messi assumiu em depoimento toda a responsabilidade na gestão tributária dos rendimentos do filho, mas decidiu-se que o jogador seria mantido como acusado no processo, uma medida respaldada posteriormente pela Audiência de Barcelona.

Apesar da decisão da Audiência, a Promotoria sustentou no que a participação de Messi foi “puramente formal”. O craque argentino se limitava a seguir as indicações do pai, em quem confiava “plena e cegamente”, uma opinião contrária a do Promotor do Estado.

Para a Promotoria, o pai do jogador teve um papel “decisório e decisivo” na criação de uma estrutura societária em paraísos fiscais, utilizada para evitar que Messi pagasse impostos sobre seus direitos de imagem entre 2007 e 2009.

A Promotoria reconhece que Messi assinou os contratos que materializaram a fraude, mas ressalta que isso ocorreu sempre “acompanhado do pai e seguindo suas indicações”, sem que o jogador estivesse consciente que isso significava “aprovar e consentir” a cessão de seus direitos de imagem às empresas criadas com objetivo de fraudar os cofres públicos espanhóis.