França pede que UE sancione Shein

A França instou nesta quinta-feira (6) a União Europeia a punir a plataforma de comércio online Shein por infringir “de forma evidente” as normas do bloco. O governo francês ativou na quarta-feira um procedimento para suspender a plataforma, muito criticada pela venda online de bonecas sexuais com aparência infantil.

O ministro francês Jean-Noël Barrot afirmou, no entanto, que o país quer “ir mais longe” e pediu ações da União Europeia contra essa empresa fundada na China e atualmente sediada em Singapura. “A Comissão [Europeia] iniciou algumas investigações, agora deve acompanhá-las de sanções”, declarou Barrot à rádio France Info.

Em fevereiro deste ano, a Comissão abriu uma investigação sobre a Shein por suspeitas de que a empresa não faz o suficiente para evitar a venda de produtos ilegais. Paralelamente, a Shein, que inaugurou na quarta-feira em Paris sua primeira loja física permanente no mundo, é alvo na França de uma investigação judicial por vender bonecas com aparência infantil acompanhadas de mensagens sexuais.

As investigações, que também envolvem plataformas rivais como AliExpress, Temu e Wish, concentram-se na “disseminação de mensagens violentas, pornográficas ou contrárias à dignidade, acessíveis a menores de idade”.

Em um primeiro comentário, a Comissão Europeia declarou nesta quinta-feira que leva o caso “muito a sério” e que, se necessário, tomará medidas contra a plataforma. “A venda de bonecas de caráter pedopornográfico é um motivo extremamente preocupante. Não queremos esses produtos para nossos concidadãos europeus”, afirmou Thomas Régnier, porta-voz da Comissão para Assuntos Digitais.

Barrot considerou que as normas comunitárias sobre serviços e conteúdos digitais “não estão sendo respeitadas” e que a UE “permitiu a prosperidade de grandes plataformas cujas regras são estabelecidas por bilionários chineses e americanos”.

Na decisão de quarta-feira, as autoridades francesas deram 48 horas à Shein para retirar os produtos “proibidos”, antes que o governo exija a suspensão do site. O diretor executivo da Shein, Donald Tang, garantiu o “compromisso inabalável de respeitar todas as leis francesas”, em uma carta enviada na noite de quarta-feira a Serge Papin, ministro do Comércio.

Tang propôs uma reunião para apresentar o “marco de conformidade” e as “medidas firmes e imediatas” tomadas pelo gigante do comércio eletrônico, segundo informações do jornal Le Parisien, confirmadas nesta quinta-feira pela Shein à AFP. A empresa já anunciou a suspensão na França de seu marketplace, onde vendedores terceiros podem oferecer seus produtos online.

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A França impôs neste ano três multas à Shein, totalizando 191 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão), por descumprimento da legislação sobre “cookies”, promoções falsas, informações enganosas e a não declaração de microfibras plásticas.

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*Com informações da AFP

Publicado por Nátaly Tenório