ONU fala de morte no RS e diz que governantes brasileiros precisam reconhecer racismo

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirmou em nota divulgada nesta terça-feira, 24, que a morte de João Alberto Silveira de Freitas, espancado por dois seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é um exemplo “extremo e triste” da violência sofrida pela população preta do Brasil. “Esse ato deplorável, que tragicamente ocorreu às vésperas do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos”, afirmou nota, que indicou que dados oficiais do país mostram um “racismo estrutural, descriminação e violência que pessoas de descendência africana enfrentam no Brasil”, citando que o número de “afro brasileiros” vítimas de homicídios é desproporcionalmente maior do que o de outros grupos.

A ONU apontou, ainda, a necessidade de que governantes reconheçam atos de racismo no Brasil. “Membros do governo têm uma responsabilidade particular em reconhecer o problema subjacente do racismo persistente no país como primeiro passo essencial para resolvê-lo”, afirmou. Após o ocorrido, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que não há racismo no Brasil e o presidente Jair Bolsonaro reforçou a afirmação, alegando ser “daltônico” para garantir que não vê diferença de cor entre as pessoas. A nota da comissão de direitos humanos também pediu que a apuração da morte de João Alberto fosse imparcial e transparente e que as autoridades analisassem se ela teve motivação racista. O uso de “violência desproporcional” em participantes de protestos contra a morte do brasileiro também foi apontado como passível de investigação.

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“O legado do passado continua presente na sociedade brasileira, assim como em outros países. Brasileiros negros enfrentam racismo estrutural e institucional, exclusão, marginalização e violência, com – em muitos casos – consequências letais”, diz outro trecho da nota. A comissão aponta a instauração de ações afirmativas e de reformas legislativas como alguns dos pontos importantes necessários para que o Estado saia dessa situação. A nota encerra cobrando uma explicação do Carrefour sobre os riscos aos direitos humanos cometidos no momento em que contratou a empresa terceirizada e sobre os passos para mitigar os riscos para prevenir que outra tragédia do tipo aconteça.