O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira (17), o projeto de lei que proíbe o uso da burca em espaços públicos. A iniciativa, apresentada pelo Chega, contou com votos favoráveis de diversos partidos da direita e do centro-direita. O projeto foi aprovado com os votos a favor do PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP. Votos Contra: Oposição de esquerda votou contra a medida, incluindo PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda (BE). PAN e JPP optaram pela abstenção. O projeto do Chega visa proibir a “proibida a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”.

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A proposta foi explicitamente defendida como uma forma de proibir que “as mulheres andem de burca em Portugal”, com o líder do partido, André Ventura, dirigindo-se em particular aos imigrantes e defendendo que quem chega ao país deve “cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste país e os valores deste país”.

Direita e centro-direita

IL e CDS-PP declararam apoio à iniciativa.

O PSD manifestou-se “disponível para fazer este caminho”, mas ressalvou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade” (comissões parlamentares).

Esquerda

O PS defendeu a necessidade de cautela na elaboração de leis, argumentando que a extrema-direita busca “dirigir ódio” contra um “alvo específico”, nomeadamente a comunidade muçulmana. PCP e BE contestaram a proposta. O Livre criticou o Chega por apresentar um projeto deliberadamente “mal feito” e considerou que o debate não deveria ser valorizado.

Justificativas e controvérsia

Durante o debate, André Ventura argumentou que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente” e passa a ser “um objeto”. Acusou ainda a esquerda de hipocrisia por aceitar uma “cultura que as oprime”. O líder do Chega referiu que a proibição já foi adotada em “vários países europeus” e que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos validou a lei francesa similar.

O debate foi marcado por declarações polêmicas. A deputada do Chega, Madalena Cordeiro, criticou a oposição afirmando: “Isto não é o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece” e defendeu que é preciso “chega de fingir que todas as culturas são iguais.” Apesar da aprovação inicial em plenário, o projeto segue agora para discussão na especialidade, onde o texto final poderá sofrer alterações antes da votação final global.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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