Na Polônia, proibição quase total do aborto provoca novos protestos

A Polônia tomou mais um passo para tornar o aborto quase impossível no país: a partir desta quinta-feira, 28, também será proibido interromper a gravidez em caso de má-formação do feto. Como a Polônia já tinha uma das regras de aborto mais restritivas da União Europeia, agora a interrupção da gravidez só é autorizada em caso de estupro, incesto ou risco de vida da gestante, motivações que representaram apenas 2,4% de todos os procedimentos legais realizados ao longo de 2019. Em outubro de 2020, o anúncio da nova restrição em relação à anomalia fetal, que correspondia a quase 98% dos abortos no país, deu origem a semanas de protestos massivos nas principais cidades. Na ocasião, os manifestantes chamaram atenção por ignoraram o risco de aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus e pelo fato da Polônia ser um dos países católicos mais fervorosos da Europa. Com a concretização da proibição, novos atos estão marcados para acontecer nos próximos dias.

Nos últimos anos, o acesso ao aborto já vinha ficando mais difícil devido à grande quantidade de médicos poloneses que se recusavam a fazer o procedimentos por questões religiosas, o que levava muitas mulheres a buscarem alternativas fora do país. No entanto, o assunto polêmico se tornou o principal tema de debate na Polônia principalmente desde que o partido de direita Lei e Justiça (PiS) tomou o poder em 2015, através da eleição de Andrzej Duda como presidente. Com uma campanha conservadora, o atual chefe de governo conquistou o eleitorado das pequenas cidades rurais e, desde então, tem feito a Polônia cair nos rankings de liberdades democráticas. As decisões sobre o aborto, especificamente, levaram o país a ser apontado por entidades como Human Rights Watch, Anistia Internacional e Centro de Direitos Reprodutivos por “agressão aos direitos das mulheres”.

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Porém, o PiS também é acusado de ter pautas homofóbicas e de ter tomado o controle do Judiciário, o que levou a União Europeia inclusive a começar uma investigação sobre o caso. Borys Budka, líder do principal partido de oposição do país, acusa Andrzej Duda de tomar atitudes polêmicas para desviar a atenção da população. “Ao atear fogo à Polônia, pretende encobrir os vestígios da derrota do governo na luta contra a cobiça, o fracasso do programa de vacinação e o drama dos empresários. Mas desta vez, ele não escapará da responsabilidade (…). Existem forças que se esforçam abertamente para impedir que a Polônia seja um oásis de liberdade. E estão agindo cada vez mais agressivamente”, escreveu em seu perfil no Twitter.