UE critica medidas adotadas na Polônia e alega ‘atentado contra o estado democrático’

EFE A principal crítica é a crescente interferência do Governo no sistema de justiça e uma suposta intimidação na tomada de decisões

Milhares de manifestantes foram às ruas da Polônia neste domingo (1) demonstrar apoio aos juízes locais. Cerca de 100 localidades ao redor do país tiveram atos em solidariedade aos integrantes do poder judiciário local.

A principal crítica é a crescente interferência do Governo no sistema de justiça e uma suposta intimidação na tomada de decisões. O partido nacionalista Lei e Justiça implementou uma polêmica reforma judiciária em partes até semelhante ao que é discutido no Brasil.

O governo do presidente Andrzej Duda diminuiu a idade de aposentadoria compulsória dos integrantes do Tribunal Supremo renovando em mais ou menos um terço a composição da corte.

Além disso, a extrema-direita polonesa mudou as regras de nomeação de juízes dando ainda mais poder para o poder.

A União Europeia vem criticando duramente as medidas que, segundo a entidade, atentam contra o estado democrático. O governo polonês, por sua vez, alega que essas mudanças eram necessárias para combater a corrupção no sistema judiciário.

Ocorre que as indicações de autoritarismo ideológico e político são flagrantes na Polônia, tanto que as manifestações desta foram motivadas pelo afastamento de um juiz que criticou a indicação de um colega feita pelo presidente.

O juiz afastado se chama Pawel Juszczyszyn. Ele chegou inclusive a participar das manifestações e declarou que os magistrados não podem sucumbir à pressão do governo porque sem um judiciário livre também não existem cidadãos livres.

A Polônia passa por um momento conturbado nas suas relações com o resto da Europa se distanciando cada vez mais de valores bastante caros à maioria do continente.

A questão do judiciário é talvez a mais delicada delas desde que o Lei e Justiça chegou ao poder – quase cinco anos atrás.

Os problemas das cortes do país estão sendo utilizados para promover reformas que só interessam ao grupo que está no poder.

A União Europeia vem denunciando esses abusos, mas, claro, o poder de interferência do bloco em seus integrantes é limitado. Cabe aos poloneses resolverem seus problemas.