Presidente de Portugal dissolve parlamento e convoca eleições antecipadas em janeiro

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou neste domingo, 5, um decreto que dissolve o Parlamento português, chamado Assembleia da República, e convoca eleições antecipadas, que serão realizadas em 30 de janeiro. A razão para o ato de Rebelo de Sousa foi a rejeição do orçamento proposto para 2022 – sem o plano, o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública em 2022. O ato é uma prerrogativa do cargo de presidente e já foi realizado oito vezes desde 1974, quando Portugal voltou a ser uma democracia – todos os antecessores de Rebelo o utilizaram ao menos uma vez.

Com a dissolução, o país passa a ser governado por  uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da Assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda. Rebelo de Sousa foi reeleito para o seu segundo mandato no cargo em janeiro de 2021 e tomou posse em março – ele é do Partido Social Democrata (PSD). A função constitucional do presidente português é de ser o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, o chefe de governo, que normalmente é o líder do partido mais votado para o parlamento. António Costa, do Partido Socialista (PS), é o atual primeiro-ministro português.

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