Acnur debaterá em Brasília situação dos refugiados na América Latina

Brasília, 1 dez (EFE).- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) inaugurará, na terça-feira, em Brasília, uma conferência na qual debaterá com autoridades da América Latina a situação das pessoas perseguidas na região.

A Conferência “Cartagena+30” será inaugurada pelo titular do Acnur, o português António Guterres, e reunirá durante dois dias autoridades governamentais e dos âmbitos judicial e humanitário latino-americano.

A reunião foi convocada no marco da celebração do 30° aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, adotada em 1984 na cidade colombiana e que renovou os critérios para a concessão de refúgio.

O representante do Acnur no Brasil, o mexicano Andrés Ramírez, explicou à Agência Efe que essa declaração ampliou o conceito do refugiado, ao incluir pessoas que fogem de seus países “ameaçadas pela violência generalizada, pela agressão estrangeira, pelos conflitos internos e pela violação em massa dos direitos humanos”.

A conferência na capital brasileira será a conclusão de um processo de consultas que, ao longo deste ano, incluiu entrevistas prévias em Buenos Aires, Quito, Manágua e Grand Cayman, nas quais foi discutida a nova realidade latino-americana 30 anos depois da Declaração de Cartagena.

Esses debates abrangeram desde a situação de violência no chamado Triângulo Norte das América Central, formado pela Guatemala, Honduras e El Salvador, até o crescente drama dos apátridas, que o Acnur incorporou neste mesmo ano em sua agenda global.

Segundo Ramírez, em Brasília será adotada uma nova declaração e será traçado um plano de ação para a próxima década, mediante o qual espera-se reforçar a proteção das cerca de 6,5 milhões de pessoas que vivem na América Latina como refugiadas ou se encontram em condições de receber esse status.

Na Conferência “Cartagena+30” também será discutido o caso das pessoas deslocadas por desastres naturais, que ainda não são contempladas na legislação internacional sobre refúgio.

Ramírez antecipou à Agência Efe que na declaração de Brasília haverá pelo menos “uma alusão às vítimas de desastres naturais e da mudança climática”, com a meta de que o assunto seja incorporado ao debate global e seja resolvido o “vazio jurídico” que mantém desamparadas as pessoas deslocadas por esse tipo de fenômenos.

O Brasil, em sua condição de anfitrião da reunião, apresentará uma proposta mediante a qual oferecerá residência permanente a grupos de colombianos refugiados no Equador, o país que mais pessoas perseguidas acolhe em toda América Latina.

Segundo dados do Acnur, atualmente no Equador residem em condição de refugiadas 54.789 pessoas, em sua maioria colombianas deslocadas pelo conflito interno nesse país.

Fontes oficiais anteciparam à Efe que o Brasil se propõe oferecer residência permanente e facilidades para a aprendizagem de português e a busca de emprego a cerca de 100 colombianos refugiados no Equador durante o próximo ano e a um número similar em 2016.

O conflito colombiano também será evocado na conferência através de uma homenagem que será feita à “Rede Borboletas”, uma ONG nascida nesse país há quatro anos e que já prestou assistência a mais mil de mulheres deslocadas. EFE