Adolescente que insultou presidente turco aguardará julgamento em liberdade

Ancara, 26 dez (EFE). – O estudante turco de 16 anos que estava em prisão provisória por “calúnias o presidente” foi libertado nesta sexta-feira para aguardar julgamento após apelação de seu advogado, informa o jornal “Hürriyet”.

“Apelamos a decisão de sua detenção, alegando que é um menino, um estudante, que não vai fugir. Nossa apelação foi aceita”, explicou o advogado, Efkan Bolac, através do Twitter.

O jovem, aluno do ensino médio, foi acusado de caluniar o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ao que teria qualificado de corrupto e ladrão durante o discurso que fez na sua formatura.

O caso provocou comoção na imprensa turca, não só pela idade do acusado, mas porque não há casos recentes de prisão preventiva imposta pelo crime de insultos ao presidente, um cargo bem mais cerimonial, que Erdogan ocupou em agosto.

O primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, apoiou a detenção alegando que “todo o mundo deve mostrar respeito pela figura do presidente, seja quem for”.

Segundo o artigo 297 do Código Penal turco, que proíbe caluniar o presidente, o jovem pode ser condenado de um a quatro anos de prisão, embora o procedimento só possa ser iniciado com o sinal verde do Ministério da Justiça. EFE