Adolescentes são agredidos na Fundação Casa e Defensoria pede afastamento de funcionários

Adolescentes na Fundação Casa - antiga Febém

A Defensoria Pública pediu o afastamento de funcionários da Fundação Casa, da unidade Cedro, localizada no Complexo Raposo Tavares, após denúncias de tortura e agressão contra adolescentes no mês de junho. Em entrevista à rádio Jovem Pan, a defensora pública, Fernanda Balera, afirmou que os adolescentes ficaram gravemente feridos e foram “vítimas de tortura e agressão praticados por funcionários”.

“Adolescentes foram brutalmente agredidos com cintos, pedaços de cabos de vassouras, chutes, socos e pontapés. Depois dessas agressões, eles ficaram num procedimento que é uma espécie de sanção disciplinar, um castigo, que consiste estar em um quarto sem colchão, sem cobertor, sem blusa de frio. Eles ficaram trancados neste quarto e durante este tempo foram agredidos constantemente”, relatou.

Balera afirmou que a Defensoria acionou o Ministério Público e este informou que também abriu ação, enquanto o Conselho Tutelar denunciou o caso aos órgãos responsáveis.

“A Defensoria Pública formulou um pedido para a juíza que tem competência como corregedora das unidades da Fundação Casa, pedindo apuração dos fatos e, se for comprovado, o afastamento dos funcionários envolvidos e, se for o caso, até da direção da unidade. Além disso também acionamos o MP pedindo a instauração de um inquérito policial para a apuração de eventual crime de tortura de que tenham sido vítimas esses adolescentes”, explicou.

Cerca de 15 adolescentes foram agredidos em tumulto no dia 09 de junho. Segundo Balera, funcionários também ficaram feridos, mas “os adolescentes, após o tumulto, também foram agredidos, como uma forma de castigo”.

A defensora julgou ainda que esta é uma “prática institucionalizada da Fundação casa”. “Não foi a primeira vez que a gente se deparou com uma situação dessa. Mas dessa vez, infelizmente para os adolescentes e felizmente para a gente tentar combater essa prática, a gente conseguiu registrar as marcas destas agressões. A gente conseguiu reunir mais provas de que essa prática realmente acontece”.

Segundo informou a defensora pública, a Fundação Casa foi procurada sobre esses fatos e declarou que estão apurando qual foi a participação dos funcionários e o que de fato aconteceu.

Unidade de Guaianazes. Segundo Balera, a defensoria acompanha a unidade e os relatos de tortura e agressão são constantes. “A gente tem registro disso pelo menos desde o final de 2013. Esse fato já foi levado ao conhecimento do Judiciário e, infelizmente, as providências adotadas não foram suficientes para coibir essa prática”, lamentou.