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Alesp aprova projeto que autoriza concessão de balsas em São Paulo

Projeto visa estabelecer parcerias público-privadas para 14 travessias em cinco regiões estratégicas, incluindo Santos, Vicente de Carvalho, Guarujá, São Sebastião e Ilhabela

Felipe Cerqueira

Balsa
53777106617_82068a434d_k Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que autoriza a concessão de travessias de balsas no Estado. Esta medida, vista como uma vitória para a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicano), foi aprovada com 62 votos a favor e 16 contra. O projeto visa estabelecer parcerias público-privadas para 14 travessias em cinco regiões estratégicas, incluindo Santos, Vicente de Carvalho, Guarujá, São Sebastião e Ilhabela. A expectativa é que os investimentos superem R$ 1 bilhão, com contratos de aproximadamente 20 anos.

As empresas que assumirem as concessões terão a responsabilidade de realizar melhorias significativas na infraestrutura dos terminais existentes. Além disso, deverão adquirir 48 novas embarcações equipadas com motores elétricos, promovendo uma modernização sustentável do serviço. O governo estadual defende que essa parceria é essencial para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Importante destacar que o modelo de concessão manterá o atual sistema tarifário, garantindo que não haja custos adicionais para os usuários, uma preocupação que foi levantada pela oposição durante as discussões.

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Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas. Esta iniciativa está alinhada com a política de parcerias público-privadas e privatizações que a atual gestão defende. A expectativa é que a concessão traga melhorias significativas para o transporte aquaviário no estado, beneficiando milhares de usuários que dependem dessas travessias diariamente para se locomoverem entre as regiões.

*Com informações de Camila Yunes

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

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