Alvo da Custo Brasil diz ter bancado R$ 32 mil em loft para Gleisi

Brasília- DF- Brasil- 26/08/2015- Reunião para apreciação do relatório da Comissão Mista sobre a MP 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras. Na foto, Sen. Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados Gleisi Hoffman - Fotos Públicas

A Operação Custo Brasil indica que o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, suposto repassador de propinas para o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma), bancou R$ 32 mil referentes a custos de um loft alugado, em Brasília, para uso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a campanha eleitoral de 2010.

Gonçalves foi preso pela Polícia Federal, no passado domingo (26), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando chegou de uma viagem a Portugal. O jurista é acusado de fazer uso de seu escritório, localizado em Curitiba, para bancar despesas de caráter eleitoral da petista. Gleisi é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal. A parlamentar, por óbvio, detém foro privilegiado perante a Corte.

Na última segunda-feira (27), Gonçalves foi ouvido, em audiência de custódia, pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal, que deflagrou a Custo Brasil.

Além do advogado, tiveram a prisão decretada outros dez alvos da operação, que investiga o esquema Consist, dentre eles está Paulo Bernardo. O esquema Consist é um suposto desvio de R$ 100 milhões a partir de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, na gestão do marido da senadora paranaense.

Parte daquele montante, algo em torno de R$ 7 milhões, teria sido repassada para o escritório de Gonçalves, ligado ao PT, tendo saido do escritório a propina para Bernardo, em cifras do mesmo valor.

Em agosto de 2015, a Operação Pixuleco II, desdobramento da Lava Jato, fez buscas no escritório e apreendeu documentos que indicam o elo de Gonçalves e campanhas eleitorais do partido e, em específico, de Gleisi para as eleições de 2010.

Também na segunda, após o depoimento do advogado, a defesa do ex-ministro pediu reconsideração da ordem de prisão preventiva. O juiz federal assinalou que a audiência “não tem por objetivo produção de prova, conforme esclarecido a todos os investigados”.

Mesmo assim, o próprio Guilherme Gonçalves “decidiu falar sobre uma série de questões referentes ao caso concreto, negando, basicamente, todas as suspeitas e indícios que recaem sobre ele”.

O magistrado anotou que ainda não foram apresentadas provas documentais, como, por exemplo, uma perícia que demonstraria que os valores da Consist ficaram com o Gonçalves.

“Contudo, o próprio investigado, em dado momento, parece ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para PB, que seria Paulo Bernardo”, assinalou o juiz, na ata da audiência de custódia, “na sua alegação, isto não seria algo ilícito, mas sim prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões eleitorais.”

O juiz federal destacou, “estamos diante, portanto, de um fato que pode ter múltiplas interpretações, qual seja, o pagamento para Paulo Bernardo retirado do Fundo Consist. A possível justificativa não retira do fato, máxime quando aparentemente admitido pelo investigado Guilherme de Salles Gonçalves, o seu caráter indiciário. Desta forma, os indícios, por enquanto, subsistem.”

Na audiência, o réu, de maneira epontânea, disse que teria concordado com uma redução no valor de seus honorários, “não caberia ao Juízo formular perguntas nesta fase de audiência de custódia, porém, não poderia restringir a fala do investigado, máxime quando ele a considera útil à sua defesa. Assim, posta essa premissa, a princípio, pareceu um pouco estranho ao Juízo que o investigado estivesse prestando um serviço absolutamente regular e, de inopino, concordasse com a redução dos valores, máxime quando os indícios, por ora, demonstram que a redução dos valores se deu justamente por ocasião da saída de Paulo Bernardo do Ministério do Planejamento.”

“Nem se diga que a versão de Guilherme de Salles Gonçalves já confirma plenamente a de Paulo Bernardo. Cumpre notar que esta pode até ser a conclusão após a instrução. Porém, ao menos por enquanto, entendo que os indícios de materialidade e autoria delitiva subsistem nos autos, bem como os requisitos cautelares da prisão preventiva dantes mencionados”, ressaltou o juiz Paulo Bueno de Azevedo.

O magistrado anotou que Guilherme Gonçalves mencionou encontro com Paulo Bernardo na Polícia Federal, “as negativas dos fatos por ambos é algo natural diante dos indícios que apontam que eles atuaram conjuntamente no alegado esquema. Após o depoimento de Guilherme de Salles Gonçalves, não vislumbro, ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a decisão, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a ser apresentada pela defesa técnica”.

O juiz pediu ao Ministério Público Federal manifestação sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva apresentados por escrito e sobre os pedidos de desbloqueio de valores dos alvos da Operação Custo Brasil.

Defesas

A defesa do ex-ministro, em nota, disse que “o depoimento de Guilherme Gonçalves deixa claro que Paulo Bernardo não se beneficiou de maneira alguma dos valores que foram recebidos da Consist”.

A assessoria de Gleisi Hoffmann também publicou nota, “nesta segunda-feira (27), a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) se manifestou da tribuna do plenário do Senado e criticou a ação da Polícia Federal, que, na passada quinta (23), prendeu seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Nem em pesadelos eu teria sido capaz de supor que estaria aqui, nesta tribuna, para defender meu marido de uma prisão”, declarou Gleisi, com a voz embargada, “mas aqui estou para apontar uma injustiça, sentindo na própria pele o que aflige diariamente milhares de pessoas atingidas pelo abuso do poder legal e policial. Aqui estou, serena e humilde, mas não humilhada”, continuou. 

Gleisi disse que a prisão foi um despropósito, pois Bernardo não apresentava risco de fuga e se colocou à disposição da Justiça diversas vezes para esclarecer os fatos.

A senadora acusou a PF de cometer excessos com o intuito de espetacularizar o processo. Também na quinta, agentes da PF fizeram buscas no apartamento funcional em que a petista mora com Paulo Bernardo, em Brasília. 

O alvo foi exclusivamente o político. A PF não apreendeu documentos da senadora porque tal medida só poderia ser executada por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Ainda na tribuna do Senado, Gleisi disse que a Justiça atua de maneira seletiva e promove espetáculos midiáticos contra alguns políticos, ” a operação montada para a busca e apreensão em nossa casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram usados, força policial armada, muitos carros. Para que isso, chamar atenção? Demonstração de força? Humilhação? Gasto de dinheiro público desnecessário, é isso. Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro nos governos Lula e Dilma.”