Após 25 anos de democracia, Chile muda seu sistema eleitoral

Favorita no Chile

A presidente chilena, Michelle Bachelet, promulgou nesta segunda-feira a lei que substitui o sistema eleitoral chileno binominal herdado da ditadura, que “prejudicava” a democracia em palavras da governante, por um proporcional.

“Hoje é um grande dia para a democracia, deixamos para trás o sistema binominal que por tanto tempo limitou e prejudicou nossa representação política”, disse o governante. “Após 25 anos tiramos o ferrolho que distorcia a vontade das pessoas. Após um longa luta fica para trás um sistema que não refletia o que somos e também não nos permitia definir soberanamente o que almejamos como sociedade”, destacou.

O projeto de lei que eliminou o sistema eleitoral binominal, considerado uma herança da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi aprovado no final de janeiro depois de uma longa negociação entre a governante Nova Maioria e alguns setores da direita opositora que aceitaram a mudança.

“Esta vitória não se deve à imposição de um setor sobre outro, mas ao diálogo entre distintas sensibilidades políticas”, disse Bachelet.

“Hoje com este novo sistema eleitoral proporcional e inclusivo devolvemos a cada cidadão o poder real de seu voto”, acrescentou.

Mediante uma emenda da Lei Orgânica Constitucional sobre Votações Populares e Escrutínios, a nova lei abre a porta para modificação do número de senadores e deputados e a uma redistribuição dos distritos e circunscrições eleitorais.

De fato, a reforma promulgada estabelece um aumento dos deputados de 120 a 155 e de 38 a 50 no caso dos senadores.

Sob o sistema binominal até agora vigente eram eleitos dois representantes por cada distrito ou circunscrição.

Para que uma lista obtivesse as duas cadeiras devia somar mais de 66%, o que era bastante improvável; no entanto, com apenas 33%, a segunda lista mais votada conseguia a mesma representação que a primeira.