Assembleia Legislativa de São Paulo aprova orçamento de R$ 230 bilhões

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na madrugada de sexta-feira (14) o orçamento do estado para 2019. O valor será de cerca de R$ 230 bilhões. Em relação a 2018, existe um aumento de 6%, o que representa cerca de R$ 13 bilhões a mais para os gastos da gestão do governador eleito João Doria (PSDB).

O texto aprovado do relator, deputado Marco Vinholi (PSDB) prevê um orçamento maior para áreas prioritárias para o novo governo, que são educação, saúde e segurança. Para a educação estarão disponíveis R$ 32 bilhões; para a saúde, R$ 23 bilhões; e para segurança; R$ 22 bilhões.

O aumento de orçamento na segurança foi sugerido principalmente para suprir a criação de Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), uma das promessas de campanha de Doria. Por outro lado, houve redução de 11% no saneamento, de 10% nos transportes e 6% na habitação.

Segundo Vinholi, a diminuição de orçamento investido nessas áreas será suprida com parcerias público-privadas. Para o relator, o texto encontrou divergências da bancada do governador Márcio França, que queria deixar boa parte do orçamento para manter o projeto de alistamento civil.

Além disso, as bancadas do PT e do PSOL também foram contrárias à renúncia de 16% da arrecadação do ICMS para dar incentivos fiscais a empresas. O valor chegaria a cerca de R$ 17 bilhões do orçamento que poderiam ser investidos no estado. O texto final segue agora para sanção de França.

*Com informações da repórter Victoria Abel