Barroso arquiva ação do presidente da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu arquivar no Supremo Tribunal Federal o processo em que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pede explicações a Bolsonaro a respeito de uma declaração do presidente da República.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26). Segundo Barroso, Jair Bolsonaro já prestou as explicações e não caberia mais ao STF avaliar qualquer conteúdo sobre o assunto.

Em julho, Bolsonaro disse que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não gostaria de saber a verdade sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, e reiterou que ele teria sido assassinado por um grupo de esquerda.

Fernando era um militante do movimento estudantil brasileiro que lutava contra a ditadura militar. O caso da sua morte é atribuído ao regime, e o atestado de óbito diz que ele teve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro emitiu um comunicado ao Supremo, dizendo que não tinha a intenção de ofender a dignidade nem de Felipe e nem do pai. Ele ainda afirmou que se “limitou a expor uma convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época”.

Felipe Santa Cruz moveu um processo chamado interpelação, que serve para esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo. Agora, caberá a ele decidir se entra ou não com ação própria por crime de calúnia ou injúria.

*Com informações da repórter Camila Yunes