Barroso cobra mais ação do governo em terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso cobrou do governo federal uma ação mais incisiva contra invasores de terras indígenas. O STF retornou do recesso julgando uma ação que pede medidas do poder público para a prevenção do coronavírus entre os povos indígenas. O recurso foi apresentado por partidos de oposição e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil após o presidente Jair Bolsonaro vetar trechos da lei de proteção aos índios contra a Covid-19.

Barroso foi o relator da ação e em julho, votou para que o governo disponibilizasse medicamentos e testes rápidos e reforçasse a estrutura de atendimento médico. Agora, a decisão é julgada pelo plenário do Supremo e o julgamento continua no dia de hoje. No voto, Luís Roberto Barroso apontou criticou a postura do governo perante a invasores de terras.

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De acordo com o ministro, “as invasões vêm acompanhadas da prática de crimes ambientais, como desmatamento e queimadas, extração ilegal de madeira e degradação da floresta”. Na fase de sustentações orais, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello, disse que há, em execução, um plano nacional voltado para a saúde dos povos indígenas.

Enquanto isso o ministro Gilmar Mendes derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que desobrigava as prisões a adotarem o uso de máscara. Na decisão, Gilmar Mendes considerou o veto irregular por ter sido feito depois da publicação da lei que impõe o uso do equipamento em todo o território nacional.

*Com informações do repórter Levy Guimarães