Afastamento de Cunha reforça tese de cassação de seu mandato

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência (Marcelo Camargo / Agência Brasil) Eduardo Cunha

O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara fortaleceu a tendência de cassação de seu mandato. Até o julgamento no Supremo Tribunal Federal, anteontem, o processo por quebra de decoro parlamentar seguia a passos lentos no Conselho de Ética da Casa e os membros do colegiado estavam divididos sobre a punição do peemedebista. A tendência agora é que os trabalhos sejam acelerados e que até meados de junho Cunha seja julgado no plenário.

“Acabou. Depois do 11 a 0, quem vai defendê-lo?”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Cunha, em referência ao resultado da votação dos ministros do Supremo à liminar de Teori Zavascki, que concordou com os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Ontem, o relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que pretende antecipar o parecer final, cujo prazo de entrega se encerra em 3 de junho, e apresentá-lo ainda neste mês. Técnicos legislativos foram consultados pelo relator e informaram que o fato de o peemedebista estar afastado do mandato não impede o prosseguimento da representação. O processo disciplinar já é o mais demorado da história do colegiado.

Pelo cronograma do conselho, nos próximos dias serão ouvidas as testemunhas de defesa, o próprio Cunha – que ainda não manifestou interesse em depor – e no dia 19 de maio termina a fase de instrução processual. A partir daí, Rogério terá regimentalmente dez dias úteis para apresentar seu relatório. Se não houver recursos protelatórios, o relator acredita que o processo estará apto para votação em plenário a partir do dia 22 de junho.

A avaliação entre os deputados é de que Cunha está em seu momento político mais frágil e que a tendência é ver reduzido o número de parlamentares que costumavam garantir apoio a ele. “Mas ele continua com um grupo muito fiel”, comentou Rogério. 

Segundo relatos, parlamentares que tendiam a favorecer Cunha no colegiado, como a deputada Tia Eron (PRB-BA), ou os que passaram a ser dúvida de voto, como Paulo Azi (DEM-BA), já indicaram que vão votar pelo pedido de cassação do peemedebista. Antes do afastamento pelo STF, o cenário no colegiado estava empatado, com chances de reversão do quadro em favor de Cunha. 

O tamanho real do grupo fiel ao peemedebista será percebido na próxima semana, durante o depoimento das testemunhas de defesa. Independentemente do resultado da votação no conselho, a palavra final sobre o destino de Cunha será do plenário.

Delações. Ontem, o conselho recebeu o conteúdo das delações premiadas dos executivos Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 52 milhões em propina ao peemedebista. Os documentos servirão de base para o relatório do deputado Marcos Rogério.

A cúpula do colegiado vem sendo pressionada por dois lados: dos aliados de Cunha pedindo que o relatório final proponha uma punição mais branda ao deputado afastado e pelo grupo que gostaria de ver o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) fora da presidência da Câmara. O grupo contrário a Maranhão quer acelerar o processo no Conselho de Ética, de forma a cassar Cunha o quanto antes no plenário e assim forçar a realização de novas eleições para o comando da Casa.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.