Agronegócio pede a Temer integração do MDA à Agricultura e fim da Conab

Michel Temer

Representantes do agronegócio que se reuniram na tarde desta quarta-feira, 27, com o vice-presidente da República, Michel Temer, fizeram propostas para que ele, ao assumir a Presidência, no eventual afastamento de Dilma Rousseff, integre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à Pasta da Agricultura e avalie a necessidade de manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

No documento de sete páginas entregue ao vice, os ruralistas sugeriram que os programas sociais do MDA sejam levados para o Ministério do Desenvolvimento Social. A proposta do setor do agronegócio se assemelha ao que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, vem propondo, a partir de projetos que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende no Congresso. Entre as medidas está a criação de uma Política Agrícola Plurianual, projeto que Kátia Abreu tenta tirar da gaveta antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado, programado para o início de maio.

Eles também querem mudanças na legislação para estimular a entrada de capital externo para financiar a agricultura por meio de adequações dos títulos do agronegócio, principalmente por meio dos Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Cédula de Produto Rural (CPR). O objetivo é que esses papéis sejam indexados ao dólar para diminuir o risco ao investidor estrangeiro. A proposta já estava em estudo no governo Dilma Rousseff e contava com a simpatia do Ministério da Agricultura e do Banco Central. Entre outras coisas, representantes do agronegócio também pediram a revogação da decisão que torna obrigatória a contratação de seguro rural em operações de crédito a partir a partir de 1 de julho.

Ainda no segmento de produtos financeiros, os ruralistas querem a criação dos Fundos de Investimento no Agronegócio (FIAs), que seriam semelhantes aos Fundos de Investimento Imobiliário. O grupo também pede paridade de custos entre cartórios no registro dos instrumentos que formalizam as operações de crédito rural. Além disso, defendeu a implantação de uma Central de Gravames.

CNA

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que o País espera que Temer, caso assuma o Palácio do Planalto, dê sinalizações de que as coisas serão diferentes. Ele espera que esses sinais sejam dados em até 60 dias depois da posse. “Terá de mostrar que vai diminuir a máquina, que o governo será austero e que será um governo compartilhado, ouvindo também o setor privado”, afirmou. Além da CNA, participaram do encontro as confederações da Indústria (CNI), das Cooperativas (CNCoop), de Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida (CNSeg) e de Saúde (CNS).

Questionado sobre o eventual sucessor de Kátia Abreu no ministério da Agricultura, ele afirmou que o setor quer que o futuro ministro seja ligado ao campo. “Não adianta colocar um ministro que não conhece os problemas rurais. Queremos um ministro que possa dialogar com a gente de igual para igual”, disse. Ele voltou a fazer críticas a Kátia Abreu. “Acho que Kátia Abreu não tem mais ambiente para ficar, não existe nem possibilidade remota desde que ela tomou atitude de ficar contra os produtores”, afirmou. Segundo Martins, nenhum representante do agronegócio irá ao anúncio do Plano Safra, programado para 4 de maio.