Air Europa passa a operar voos domésticos no Brasil

Divulgação A intenção era que a decisão ocorresse ainda sob vigência da MP que autoriza o capital estrangeiro no setor aéreo, texto que tramita no Senado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concessão das rotas domésticas brasileiras à Air Europa. A aprovação ocorre após processo expresso, já que a empresa entregou os documentos nesta terça-feira (21). A pressa se justifica para que a decisão ocorra ainda sob vigência da Medida Provisória 863 que autoriza o capital estrangeiro no setor aéreo – texto que tramita no Senado e pode caducar nas próximas horas.

Os voos serão operados pela subsidiária brasileira da empresa europeia instalada em São Paulo.

O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, que produziu um parecer favorável após avaliação da área técnica de que não havia impedimento para a operação doméstica da companhia. Botelho ressaltou que a decisão ocorre sob vigência da MP que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas no Brasil.

Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação da MP em sua página do Twitter:

Aprovada ontem, na Câmara, a MP 863, que abre o setor aéreo brasileiro aos investidores estrangeiros. Na prática aumentam os trechos disponíveis, a competitividade, melhoram os serviços e caem os preços. Vai para o Senado e já pode ser votada hoje. ??

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 22, 2019

Para a autorização à Air Europa, a direção da Anac disse que usará como referência a autorização de operador aéreo emitida pela autoridade da Espanha – e não o certificado concedido pela própria Anac. Segundo o relator, os padrões exigidos pelos dois órgãos são semelhantes e nada impede que a Air Europa peça um certificado nacional à Anac no futuro.

O diretor Juliano Alcântara Noman comemorou o processo e ressaltou que “o tempo era curto” para aprovação desse pedido. “Espero que essa seja a primeira de muitas (aéreas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro. E estou confiante de que o Senado vai ser capaz de aprovar a MP para que o ato de hoje possa acontecer a qualquer momento”, disse.

* Com informações do Estadão Conteúdo