Alcides Martins assume PGR interinamente e anuncia retorno de membros da Lava Jato

Foto: PGR Divulgação Alcides Martins assume PGR interinamente até sabatina de Augusto Aras no Senado Federal

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18) a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) interinamente. O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou.

Os seis integrantes haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da operação na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato.

Martins assume o cargo enquanto Augusto Aras não é sabatinado e aprovado no Senado como novo procurador-geral da República. O nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio deste mês. A sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

Último discurso

Nesta quarta-feira (18), em seu último discurso antes de transmitir o cargo, Raquel Dodge reforçou a necessidade de independência e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido “dentro daquilo que de melhor tem a Constituição Federal, seu sistema de freios e contrapesos”.

Ela também frisou que “a vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria não devem ser dispensados”, de modo que o “desenvolvimento não seja só econômico, não seja só industrial, não seja só financeiro, mas seja também desenvolvimento social e humano”.

“Precisamos também ser um país em que a liberdade de opinião, de critica, de associação estejam verdadeiramente garantidos”, acrescentou.

Entre seus últimos atos no cargo, Dodge ajuizou no STF uma ação contra “qualquer ato do poder público – legislativo, administrativo ou jurisdicional – que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”, na qual criticou o movimento Escola Sem Partido.

Ela também apresentou denúncia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Dodge pediu a federalização do caso.

Nesta terça (17), no último dia de seu mandato, ela apresentou um balanço de sua gestão. Durante o período em que chefiou o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 56 ações diretas de inconstitucionalidade e 13 arguições de descumprimento de preceito fundamental. Ela apresentou ainda 64 denúncias contra 224 pessoas e fez 19 pedidos de homologação de delações premiadas.

*Com informações da Agência Brasil