O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que a operação da Polícia Federal que investigou o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), nesta quinta-feira (19), foi uma “grave” e “drástica interferência” no Congresso.

Segundo nota enviada por ele, “a grave medida foi determinada contra a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF”.

“A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país”, diz a manifestação. Para Alcolumbre, ação foi “desarrazoada e desnecessária”.

O presidente do Senado reforçou a intenção de questionar a operação no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos que desagradou Alcolumbre foi a realização de uma operação sobre fatos investigados entre 2012 e 2014, período em que Fernando Bezerra não era senador.

A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente do Senado, a decisão é contraditória. Ele argumenta que o STF, conduzido por um entendimento de Barroso ao reduzir o alcance do foro privilegiado, entendeu que cabe ao Supremo apenas julgar casos de parlamentares relacionados ao mandato e ao exercício do cargo.

O STF, no entanto, não decidiu sobre a realização de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional envolvendo casos estranhos ao mandato.

Potencial

Alcolumbre afirmou na nota que a operação pode atingir o Executivo, pois as buscas também foram feitas no gabinete da liderança do governo no Senado. Assim, “essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.”

* Com informações do Estadão Conteúdo