Alcolumbre levanta possibilidade de nova Constituinte para discutir 2ª instância

Geraldo Magela/Agência Senado No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma PEC autorizando o entendimento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando o entendimento. Ele, no entanto, demonstra resistências e afirma que o tema corre risco de ser judicializado.

“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

Mais cedo, o presidente do Senado citou essa possibilidade, mas sua assessoria disse que era uma ironia.

O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada. A proposta, explicou pode entrar em conflito com o artigo 5º da Constituição.

O dispositivo trata sobre direitos individuais e presunção de inocência e é classificado como uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser alterado por meio de uma emenda. “De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário.”

* Com informações do Estadão Conteúdo