Maia e Alcolumbre estão cautelosos para pautar PEC da prisão em 2ª instância

Agência Senado Comissões das duas Casas discutem textos com esses conteúdos

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotaram cautela em relação a uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Comissões das duas Casas discutem textos com esses conteúdos. Maia e Alcolumbre são pressionados a pautar o tema no plenário.

“Precisamos cobrar do Judiciário celeridade, porque a falta de celeridade do Judiciário joga uma pressão no Legislativo para um debate que precisa ser feito, mas com muito cuidado”, disse Maia durante sessão de promulgação da reforma da Previdência, ao fazer referências a propostas em discussão no Congresso.

Maia chegou a afirmar que a proposta em discussão na Câmara era inconstitucional, o que provocou o anúncio de alterações no texto. Nesta terça-feira (12), ele classificou a Constituição como sagrada. “A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem ser modificados, deveríamos respeitá-la”, declarou, citando o exemplo do presidente do Chile, Sebastian Piñera. “Quando ele culpou a política pela sua crise, ele vive a maior crise que o Chile vive desde a ditadura militar.”

Alcolumbre, por sua vez, levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. “Há muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, disse.

O presidente do Senado demonstrou resistência em pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o tema e afirmou que a medida, se aprovada, pode ser judicializada. “De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário”, comentou.

* Com informações do Estadão Conteúdo