Alegando omissão do IML, defesa de Maluf faz questionamentos à Justiça

WAGNER PIRES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Os advogados afirmam que o parlamentar enfrenta problemas de saúde e pedem que a prisão seja domiciliar

A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez uma série de questionamentos à Justiça devido ao estado de saúde do ex-prefeito de São Paulo e à estrutura do presídio o qual foi direcionado. Mais cedo, os advogados do parlamentar chamou o Instituto Médico Legal (IML) de omisso na análise das condições de Maluf.

“Em virtude do novel conhecimento a respeito do primeiro laudo da perícia oficial, acima reportado, que conta com relevantes omissões, cumpre formular novos quesitos complementares, de caráter específico e voltados ao esclarecimento de pontos obscuros e/ou controversos da referida peça pericial”, escreveu na petição a defesa do deputado.

Os advogados afirmam que o parlamentar enfrenta problemas de saúde e pedem que a prisão seja domiciliar. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde a última semana.

A defesa do deputado federal pede ao juízo que 33 questionamentos sejam encaminhados ao Instituto Médico Legal de Brasília.

Os defensores de Maluf denotam preocupação especial com os problemas cardíacos que atingem o deputado. No rol de questionamentos, os advogados dão destaque para “os agravos cardiovasculares que acometem o periciado e os riscos deles decorrentes”.

“O periciado preenche critérios para ser considerado de alto risco para a ocorrência de um evento coronariano grave? Em caso negativo, por favor justifique indicando suas referências na literatura especializada”, indagam. “Qual o risco cumulativo anual estimado para a ocorrência de um evento coronariano grave? Em caso de ocorrência de uma Parada Cardiorrespiratória (PCR) devida a evento coronariano agudo, pode-se afirmar que o principal fator modificador do prognóstico é a precocidade da aplicação do socorro?”

Eles fazem questionamentos sobre a estrutura da Papuda para manter em suas dependências um prisioneiro de 86 anos e doente. “O local dispõe de desfibrilador automático externo (AED)? Em caso afirmativo, onde o mesmo se localiza, com relação à cela do periciado? Ainda, em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, quando o AED foi revisado por técnico especializado pela última vez? A bateria se encontra carregada e o equipamento pronto para uso? O local dispõe de equipe de saúde com treinamento em suporte básico de vida (SBV)? Em caso afirmativo, quantos são os profissionais disponíveis nas 24h do dia e quando foi a data de sua última certificação ou treinamento por órgão competente?”

Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados de Maluf, também esclareceu que nenhum dos dois pedidos de habeas corpus (HCs) a favor do deputado, indeferidos nesta terça-feira (26), são de responsabilidade da defesa técnica. “Na realidade, sequer conhecemos os advogados subscritores dos HCs”, afirmou Kakay.

Histórico

A pedido da defesa de Maluf, a Vara de Execuções Penais do DF determinou, na quinta-feira passada (21), que ele passasse por perícia médica oficial para avaliar se poderá cumprir prisão domiciliar humanitária, como querem seus advogados, por ter 86 anos e problemas de saúde, como câncer de próstata, hérnia de disco e doença cardiovascular .

Nesta terça-feira, o IML atestou que o deputado Paulo Maluf tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

De acordo com os peritos do IML, o parlamentar pode seguir na prisão, desde que tenha acompanhamento ambulatorial especializado. No laudo, os peritos afirmam que o deputado apresenta-se “lúcido, orientado no tempo e espaço, com discurso coerente, memória preservada e boa cognição”. Além disso, encontra-se em bom estado geral, com respiração normal, “corado, hidratado, afebril ao tato”.

*Com informações do Estadão Conteúdo