Alexandre de Moraes toma posse como ministro substituto do TSE

Carlos Moura/SCO/STF Alexandre de Moraes irá assumir o Tribunal Superior Eleitoral daqui a seis dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira, 25, como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes assumirá a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro. O nome de Moraes foi aprovado pelos ministros do STF em votação realizada no dia 5 de abril.

O TSE é composto por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. O tribunal também possui sete ministros substitutos, respeitando a mesma proporção. Os ministros titulares do TSE que são do STF são Gilmar Mendes (presidente da Corte Eleitoral), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber.

Quando algum destes não está presente, o primeiro a ser chamado para preencher a ausência é o ministro Luís Roberto Barroso, e o segundo, Edson Fachin. A única chance de Alexandre de Moraes participar de uma votação é quando três destes cinco ministros não puderem comparecer a uma sessão.

A solenidade de posse de Moraes ocorreu no gabinete de Gilmar Mendes no TSE. “Como é tradição desta cerimônia, não há discursos, mas não poderia deixar de dar as boas vindas. Muito nos honra a vinda de Vossa Excelência para esta Corte”, disse Mendes.