Após decisão judicial, adolescente que adotou ‘homeschooling’ é impedida de se matricular na USP

Elisa Flemer/Acervo familiar Elisa, de 17 anos, optou pelo homeschooling em 2018

Aos 17 anos, a estudante Elisa de Oliveira Flemer viu a euforia da aprovação em 5º lugar no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP) se transformar em apreensão por ter sua entrada no ensino superior barrada após uma decisão da Justiça. A moradora de Sorocaba, que decidiu em 2018 adotar o método de homeschooling, no qual um aluno não frequenta uma instituição de ensino formal e passa a aprender em casa, não tinha documentos que comprovassem a sua formação e, com ajuda do Ministério Público, deu entrada em um pedido de liminar para poder entrar no ensino superior. A juíza Erna Tecla Maria, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), porém, negou o pedido, afirmando que o método de ensino não está previsto na legislação e que a jovem não tem documentos que comprovem sua maturidade para frequentar o ensino superior.

A maturidade da filha ainda aos 15 anos, no entanto, foi um dos motivos pelo qual a mãe de Elisa permitiu que ela fizesse o ensino médio seguindo um método próprio de estudo, já que as aulas da escola não satisfaziam as curiosidades da adolescente. “Ela via o tempo sendo mal aproveitado. As aulas eram muito cansativas, muito repetitivas e vazias e ela conseguia em casa estudar muito mais e aprender muito mais do que na sala de aula. Ela não se adaptava porque era muito entediante para ela”, explica Rita de Cássia de Oliveira. Antes de decidir deixar os ensinos formais, a garota passou por quatro escolas particulares, mas não se sentiu desafiada por nenhuma delas. Em casa, a rotina para conseguir a sonhada aprovação em um curso na área de engenharia da computação no exterior fez com que o trabalho fosse dobrado: em um período ela focava em assuntos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em outro estudava para o Standard Assessment Task (SAT), uma espécie de Enem internacional que permite a entrada de alunos em algumas universidades dos Estados Unidos.

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“Minha filha estuda sete dias por semana. Ela estuda muito. Ela não é um gênio. Nada veio para ela de graça. Ela estudou, ela aprendeu. Ela faz revisões constantes, ela tem um método de trabalho que ela própria desenvolveu que funciona para ela. Ela descobriu a maneira correta de aprender e é o que ela aplica para o aprendizado dela”, afirma Rita de Cássia. As ações judiciais movidas pela família de Elisa pediam que a estudante tivesse o direito de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que no momento só é permitido para maiores de idade. O aniversário de 18 anos da jovem é em setembro, um mês após a data de aplicação do exame nacionalmente. Com isso, se ela não puder se matricular em 2021 e passar novamente no vestibular, tem risco de ter a matrícula negada por falta de documentação mais uma vez em 2022. Com o encerramento do prazo de entrega dos documentos para matrícula na USP e a decisão judicial em mãos, ficou a sensação de frustração. “É uma luta inglória. É tão absurdo isso. Por que a dúvida de que ela tenha capacidade? Eu não peço nenhum benefício, só quero que a Justiça autorize a minha filha a se sentar e fazer todas as provas do Encceja, do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio, para ela provar que naturalmente tem esse conhecimento”, explica Rita.

Agora, o advogado da família, Telêmaco Marrace de Oliveira, pretende protocolar uma ação pedindo que a USP assegure a vaga da jovem e que a juíza permita que a garota curse concomitantemente o ensino superior e o ensino médio, que, de acordo com os cálculos dele, seria concluído em cerca de um ano. “Há várias decisões no Brasil que compreendem que um jovem que tem capacidade um pouco mais avançada, passando no vestibular dessa magnitude, de alta complexidade, poderia frequentar a universidade e paralelamente fazer o ensino médio”, pontuou o advogado. A reportagem buscou o Tribunal de Justiça de São Paulo para ter maior acesso à decisão judicial, mas foi informada de que o caso corre em segredo de justiça.