Após mudança em edital de livros, MEC exonera chefe do FNDE e mais nove comissionados

Marcos Santos/USP Imagens Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira (11) o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quinta-feira, 10, com esclarecimentos de servidores foi conduzido de maneira informal.

Na quarta-feira (09), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, no dia 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da mesma pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.

A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro e no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

O edital foi modificado cinco vezes ao longo de 2018. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.

*Com Estadão Conteúdo