Autores do impeachment devem entregar libelo acusatório ainda nesta quarta (10)

Sessão deliberativa extraordinária destinada a discussão do Parecer nº 726, de 2016, que analisa a procedência ou improcedência da Denúncia nº 1, de 2016, referente ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em pronunciamento, jurista Miguel Reale Júnior. Foto: Pedro França/Agência Senado Jurista Miguel Reale Jr na votação do relatório de Anastasia no Senado - Ag. Senado

Os autores do processo de impeachment têm trabalhado em conjunto com a base aliada do presidente em exercício Michel Temer para fazer correr o julgamento. Assim como já fez anteriormente, a acusação irá adiantar a entrega de suas alegações e também reduzirá a quantidade de testemunhas no julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com a lei, a acusação tem até 48 horas para apresentar o chamado libelo acusatório, uma peça final com alegações e também a indicação de testemunhas para serem ouvidas durante o julgamento final de Dilma. Entretanto, o jurista Miguel Reale Jr afirmou que irá entregar o libelo da acusação nesta quarta-feira, 10, às 13h.

O objetivo é permitir que haja respaldo legal para que o julgamento se inicie em 25 de agosto, como deseja a base aliada de Temer. Com a antecipação da entrega do libelo, o próprio ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, instância máxima do processo de impeachment, já concorda com a antecipação do processo, vez que não haveria prejuízo legal. 

Testemunhas

Ainda com o objetivo de acelerar o processo, a acusação também irá abrir mão de três das seis testemunhas a que tem direito no processo. Segundo Reale, as testemunhas da acusação serão escolhidas entre pessoas que já colaboraram com depoimentos na Comissão Especial do Impeachment.