Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões nas eleições, diz relatório

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Bolsa Família

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às eleições municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um aumento acentuado do quadro de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o País. As informações foram publicadas no site do TSE.

O cruzamento de dados indica suspeitas sobre um volume total de R$ 1,41 bilhão, ou seja, mais da metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que chegou a R$ 2,227 bilhões.

O TSE informou que o último relatório do Tribunal de Contas da União apontou, entre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, o caso de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil.

Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3,57 milhões.

Dos indícios de irregularidades envolvendo doações às campanhas, ainda segundo o site do TSE, há o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e fez doação no valor de R$ 75 milhões.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o País quase 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

As informações são resultado de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, “a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões”.

Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e a mais de R$ 554 milhões no final de setembro.

No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões, destaca a Corte eleitoral.

Ainda segundo o cruzamento de dados, um outro doador repassou R$ 50 milhões sem ter renda compatível.

O rastreamento constatou o caso de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do Tribunal de Contas da União aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968. Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente as informações com o Ministério Público Eleitoral (MPE).

As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). De acordo com a Instrução Normativa número 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

O TSE não informou os nomes dos doadores e beneficiários, nem o detalhamento dos repasses sob suspeita, “por se tratar de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados”.