Bolsonaro lança Médicos pelo Brasil com salário de até R$ 31 mil

Marcos Corrêa/PR Iniciativa substitui o programa Mais Médicos, criado durante o governo do PT

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (1), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, iniciativa que substitui o programa Mais Médicos, criado durante o governo do PT. A promessa do Ministério da Saúde é oferecer 18 mil vagas para atenção primária, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso.

Segundo a pasta, os salários dos profissionais poderão chegar a R$ 31 mil. Para ocupar as vagas, o governo vai abrir um processo seletivo para contratar médicos de saúde da família e tutores.

Ao lançar o programa, Bolsonaro criticou o Mais Médicos, que, segundo ele, tinha o objetivo de formar núcleos de guerrilha no país. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez”, disse mais cedo.

Os profissionais que estão no Mais Médicos, incluindo os cubanos que permanecem no país, terão que realizar processo seletivo para ingressar na nova modalidade.

Processo seletivo deve ocorrer no final do ano

Os profissionais precisarão ter registro em um Conselho Regional de Medicina (CRM). De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o processo seletivo deve acontecer em novembro ou dezembro deste ano.

Mandetta afirmou que é preciso certificação e qualificação para um médico atuar em um país diferente daquele de sua origem e observa que é essa é a exigência para médicos brasileiros que queiram atuar no exterior. “Pode ser formado onde for, mas, se não tem conhecimento, nós não o queremos aqui.”

Eles serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ao longo dos dois primeiros anos no programa, receberão bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de gratificação por desempenho.

A substituição de médicos do antigo programa para o novo vai ocorrer gradualmente, processo que deverá ser consolidado no fim de 2020, observou o ministro.

‘Meritocracia’

O ministro da Saúde afirmou que o programa Médicos pelo Brasil escolherá as áreas de atuação dos participantes por “meritocracia”. Ele destacou que haverá gratificações para os médicos que escolherem ir para regiões “mais difíceis”, como distritos indígenas.

“A porta de entrada desse programa é a especialização e a gratificação para áreas mais complexas”, declarou. “Será por meritocracia que se escolherá a unidade para onde (cada um) vai. Daremos perspectivas para aqueles que optarem pelos locais mais difíceis, distritos indígenas, ganharão mais e terão mais incentivo.”

Assim como fez o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta também criticou o programa anterior, o Mais Médicos, criado pelo governo de Dilma. Para o ministro da Saúde, a contratação de profissionais cubanos tinha virado “uma espécie de commodities”. Agora, por outro lado, ele defende que há critérios mais claros para determinar onde é necessária a “presença do governo”, ou seja, de médicos brasileiros.

Ele também enfatizou que os médicos que entrarem nesse programa, nos primeiros dois anos, terão que fazer uma especialização em saúde da família e comunidade. “Somente se ele conquistar título de médico da família e comunidade é que ele vai ser efetivado. Se ele não tiver a análise, a gente começa de novo até a gente ter o melhor time de médicos de atenção primária do mundo. E nós vamos ter”, afirmou.

Segundo o ministro, serão priorizadas as pequenas e médias cidades. Além disso, disse que “quase 60% dos médicos estarão na Região Norte e Nordeste”.

* Com informações do Estadão Conteúdo