Brasil prorroga prazo para TikTok cumprir exigências e bloquear acesso de crianças e adolescentes à plataforma
Plataforma se posicionou afirmando que é voltada para usuários a partir de 13 anos e que está implementando políticas para remover contas que não estejam em conformidade com essa faixa etária
O TikTok recebeu uma prorrogação para cumprir as exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) relacionadas ao acesso de crianças e adolescentes no Brasil. A empresa fez um pedido de reconsideração no último dia do prazo estipulado pela ANPD. No dia 4 de novembro, a ANPD deu início a uma investigação sobre o tratamento inadequado de dados pessoais de menores na plataforma. A plataforma se posicionou afirmando que é voltada para usuários a partir de 13 anos e que está implementando políticas para remover contas que não estejam em conformidade com essa faixa etária. A ANPD havia estabelecido um prazo de dez dias úteis para que o TikTok tomasse medidas que impedissem o acesso de usuários não registrados, prazo que se encerrou na terça-feira (26).
Em busca de mais tempo, a empresa propôs uma experiência de uso sem cadastro mais restrita, sugerindo que o acesso sem registro fosse limitado a um período de 14 dias. Essa abordagem já é utilizada em outros países, como os Estados Unidos e na Europa. A ANPD, por sua vez, não se manifestou até o fechamento desta matéria. Além disso, o prazo para que o TikTok apresente um plano de conformidade que reforce a verificação de idade foi adiado de dezembro para meados de janeiro. A expectativa é que a plataforma implemente medidas eficazes para garantir a proteção dos dados de seus usuários mais jovens, atendendo assim às exigências da ANPD.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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